Aneel vai ampliar mercado livre

Valor Econômico - 31/10/2006

O mercado livre de energia e as fontes alternativas de geração de eletricidade devem ganhar um novo incentivo em novembro. No próximo mês, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) pretende votar minuta de resolução com a flexibilização de critérios para que empresas deixem de ser clientes cativas e migrem para o mercado livre, onde têm mais liberdade de compra. Hoje, a demanda mínima para a migração é de 3 megawatts (MW) ou de 500 kilowatts (kW) - no último caso, desde que a energia seja oriunda de fontes alternativas, como eólica, biomassa ou pequenas centrais hidrelétricas. A nova resolução, que tende a ser aprovada pelos diretores da agência reguladora, permite a associação de unidades consumidoras, com "comunhão de interesses de fato ou de direito", para juntas atingirem uma demanda igual ou superior a 500 kW. Ou seja: poderão associar-se, para fins de compra da energia, diversas unidades de uma mesma empresa. Um exemplo hipotético é o de agências bancárias de uma mesma instituição financeira, que têm "comunhão de interesses de direito". Outro exemplo: shopping centers, supermercados e redes varejistas que ocupam o mesmo quarteirão e - dependendo da interpretação que a Aneel fará sobre o assunto - têm interesses comuns "de fato". Para os agentes do setor, uma das incógnitas é saber a abrangência da resolução: como a Aneel definirá a "comunhão de interesses" e se permitirá que os contratos de "consórcios" de consumidores no mercado livre sejam negociados por meio de empresas comercializadoras de energia elétrica. Como a energia proveniente de fontes eólicas ou biomassa, por exemplo, são mais caras, deverá haver um incentivo para a migração.