Anac amplia slots em Congonhas

Com ampliação de número de pousos e decolagens nos horários de pico, aeroporto mais rentável do País poderá receber mais 20 voos por dia

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) divulgou que o Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, terá aumento no número de horários para pousos e decolagens (slots) para voos comerciais ainda este ano.
O número de movimentos passará dos atuais 30 pousos ou decolagens por hora, na pista principal, para até 33 nos horários de pico. Na prática, isso significa cerca de 20 voos a mais durante o dia, considerando que um pouso e uma decolagem representam um voo.
Em nota, a Anac afirma que "o aumento seletivo por faixa horária do número de slots para a aviação regular possibilita que haja uma melhor utilização da capacidade atual das pistas por meio de um maior planejamento". A agência também lembra que o aumento no número de slots permitirá que mais voos sejam ofertados por empresas que hoje não atuam ou que possuem poucos voos a partir do aeroporto. A medida deverá incentivar maior concorrência e menores preços, diz a agência. O maior número de slots disponíveis não representa, contudo, um aumento da capacidade do aeroporto, "que permanece operando dentro das regras de segurança da aviação civil".
Pelo cronograma, as empresas terão até 3 de outubro para solicitar os slots e os resultados serão divulgados no dia 14. A partir daí, as companhias deverão solicitar os horários de transporte (Hotran) e a rota (origem ou destino do novo voo) - que deverá passar pela aprovação da Anac, das autoridades aeroportuárias e do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea).
Assim, esses novos voos só devem estar no mercado entre o fim de outubro e início de novembro. A partir de então, a Anac começará a avaliar a pontualidade, que deve ser de no mínimo 90%, e a regularidade, de pelo menos 80%, das companhias. O descumprimento poderá gerar a redistribuição dos slots e aplicação de multas.
As regras da Anac determinam que 100% dos novos slots sejam destinados a empresas entrantes - ou seja, aquelas que detêm até 12% do total de slots disponíveis no aeroporto. Os horários, dessa forma, serão integralmente destinados à Azul e à Avianca.

Os critérios de distribuição ainda incluem participação nos mercados doméstico e regional, o que beneficia especialmente a Azul. A companhia detinha em agosto 16,3% de participação no mercado e tinha a maior malha doméstica, com 103 destinos, no entanto, em Congonhas possui apenas um voo semanal, ligando a capital paulista ao Rio. Já a Avianca possui 8,9% do mercado doméstico e voa para 22 cidades. 

Em nota, a Azul disse que "está confiante de que a medida possibilitará aumento da competição" em Congonhas. A empresa já havia indicado que espera receber entre 25 e 30 slots, o que corresponde a um volume entre 12 e 15 voos.
A Avianca preferiu não se pronunciar. Quando a Anac divulgou os critérios de distribuição, no entanto, a empresa reclamou das regras, alegando que acabaria por concentrar o mercado e prejudicar o crescimento da companhia.
A aviação geral - jatos executivos - acabou perdendo slots com a nova configuração. O Segmento terá o número de slots reduzidos de quatro para um ou dois, dependendo do horário. A medida não agradou "( A redução) vai ter um impacto forte", disse o diretor geral da Associação Brasileira de Aviação Geral (Abag), Ricardo Nogueira.