Alckmin lança hoje plano de concessões de R$ 13,4 bi

O governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), assina hoje pela manhã decreto com as linhas gerais de um plano de concessões de rodovias, aeroportos, metrô e ônibus intermunicipais no valor de R$ 13,4 bilhões. A última licitação nesses moldes no Estado foi feita em 2010 e envolveu trechos do Rodoanel.

Para contornar o cenário econômico adverso, a ideia é oferecer modelos já conhecidos pelo investidor. Ainda não é possível avaliar em quanto e nem a partir de quando o pacote ajudará a engordar o caixa do Estado, mas isso deve ficar mais claro a partir dos estudos a ser apresentados pela Agência de Transporte do Estado, a Artesp, em dezembro. "Esperamos boa participação do setor privado. São oportunidades para grandes e também médias empresas em projetos de prazo mais longo. Estamos otimistas", disse Alckmin, com exclusividade ao Valor.

Há também conversas com investidores estrangeiros por meio do Banco Mundial e do IFC, diz Karla Bertocco, subsecretária de Parcerias e Inovação do Estado. Segundo ela, a expectativa é que todo o pacote saia pelo maior valor de outorga e que as licitações ocorram ainda em 2016.

A rodada de audiências públicas será aberta em 7 de dezembro pelo pacote de quatro aeroportos voltados à aviação executiva localizados em Bragança Paulista, Campinas, Jundiaí e Ubatuba. A operação dos aeroportos, hoje feita pelo Estado, será repassada à iniciativa privada com o aval - já dado - da União. O prazo da concessão é de 30 anos e a projeção é que a oferta atraia R$ 91 milhões em investimentos. A publicação do edital está marcada para março.

Entre os ônibus intermunicipais o desenho foi feito de modo que as mais de mil linhas existentes sejam reunidas em cinco lotes que englobam as regiões de Campinas, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, Bauru e Santos. Os R$ 2,6 bilhões em investimentos irão para a modernização da frota e novas tecnologias, de modo a oferecer mais opções de linhas a 154 milhões de pessoas que circulam por ano pelo modal. Em 8 de dezembro começam as audiências públicas nas várias regiões e o edital também está previsto para sair em março. 

A ideia, explica Karla, é que um sistema que hoje funciona de forma mais precária, por meio de permissão do governo ao operador da linha, tenha maior segurança jurídica por meio da concessão com duração prevista de 15 anos.

Após a linha 4-amarela, o governo pretende conceder a operação da linha 5 inteira - ainda em obras e prevista para ser entregue no fim de 2017. Antes disso, o trecho hoje em operação, que liga o Capão Redondo à estação Adolfo Pinheiro já poderá ser operado sob regime de concessão. No decreto assinado hoje, o governo autoriza a iniciativa privada a aprofundar estudos e incluir outras sugestões, como a de combinar a concessão com outras linhas, como a 17-ouro, ainda em construção. Em razão dessa fase preliminar, a audiência pública do trecho deve ocorrer apenas em agosto, com a publicação do edital em setembro.

Em rodovias, o Estado pretende licitar quatro lotes de 2,2 mil quilômetros e atrair o maior volume de investimentos, de R$ 10,5 bilhões. Diferentemente das concessões atuais, que ligam a capital ao interior, a ideia é abrir a concessão de trechos chamados de "transversais", os quais atravessam São Paulo vindos do Paraná em direção à Minas e arredores. "Será uma alternativa às vias federais. Teremos pelo menos dois trechos opcionais à BR-116", afirma Karla. Uma das obras previstas é a duplicação de um trecho menor, de 45 km entre Peruíbe e Miracatu. Segundo Karla, o detalhamento das modelagens será feito pela Artesp em 17 de dezembro, com audiências públicas em janeiro e edital em abril.

Segundo Alckmin, a expectativa com o pacote é gerar 280 mil empregos, com impacto no PIB paulista de R$ 10 bilhões. "Essa é a grande reforma do Estado. O governo não pode ser provedor e nem executor de tudo porque não tem dinheiro", disse o governador ao confirmar que acabara de receber telefonema do ministro Levy liberando financiamento de R$ 690 milhões para desapropriações.