Alckmin deve ter aval da União para privatizar cinco aeroportos em SP

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, poderá finalmente levar adiante seus planos de conceder à iniciativa privada cinco aeroportos no interior e no litoral do Estado. A presidente Dilma Rousseff tem a intenção de incluir, no pacote de investimentos em infraestrutura com anúncio previsto para o dia 9, a "anuência prévia" da Secretaria de Aviação Civil (SAC) às concessões. Essa autorização tem de ser dada pelo Palácio do Planalto porque os cinco terminais são delegados, por convênio, à administração estadual.

A lista inclui Jundiaí, Amarais (Campinas), Bragança Paulista, Itanhaém e Ubatuba. Outros aeroportos com pedidos semelhantes de anuência estão na fila de espera da União e podem fazer parte do anúncio de Dilma. Entre os candidatos, estão Caldas Novas (GO) e Zona da Mata (MG). A Prefeitura de Guarujá também busca sinal verde da União para privatizar o aeroporto do município.

Caso a autorização da SAC realmente saia na semana que vem, o governo paulista se diz preparado para retomar o processo de concessão. "Toda a parte técnica e o roteiro de ações estão prontos", afirma o secretário estadual de Logística e Transportes, Duarte Nogueira. O Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo (Daesp) tem, como primeira alternativa, leiloar os cinco aeroportos em bloco. "A ideia é conceder o pacote conjunto, mas nada impede de fracionarmos, dependendo da conveniência do momento e da garantia de eficácia."

Nogueira evita especular uma data para o leilão, já que fala apenas em tese, por não ter sido comunicado ainda sobre a autorização. Ele garante, no entanto, que há atratividade em todos os terminais. São aeroportos com potencial para expansão da aviação geral, mas que também podem ter voos regulares de empresas aéreas, conforme o secretário.

Próximo do centro de Campinas, o aeroporto dos Amarais tem se tornado uma opção preferencial para decolagens e pousos de jatos executivos, ganhando novos hangares. Houve ampliações recentes dos sistemas de pistas e pátios. A infraestrutura de Bragança Paulista também passou por melhorias. Enquanto isso, o aeroporto de Jundiaí viveu uma fase de crescimento da aviação geral nos últimos anos, com o esgotamento de Congonhas e do Campo de Marte. Juntos, os cinco terminais que devem receber a anuência movimentaram 103 mil passageiros no ano passado, segundo as estatísticas do Daesp.

Em janeiro de 2014, Alckmin já havia recebido aval da SAC para conceder esses aeroportos, mas a autorização foi revogada por Dilma seis dias depois de ter sido publicada no Diário Oficial da União. Na ocasião, o então ministro da Aviação Civil, Moreira Franco, explicou que havia assinado o ato por causa de um erro de seu chefe de gabinete, que acabou sendo exonerado. A Agência de Transportes do Estado de São Paulo (Artesp) se disse "perplexa".

Em agosto, saiu o plano geral de outorgas para a exploração de aeródromos, com regras claras que governos estaduais e municipais precisam seguir para conceder terminais sob sua gestão.

Dilma vai anunciar a concessão de três aeroportos da Infraero - Porto Alegre (RS), Salvador (BA) e Florianópolis (SC) - e já praticamente bateu o martelo sobre a inclusão do quarto: Fortaleza (CE).