Alckmin assina autorização de concessão do Aeroporto de Itanhaém

Investimento para o equipamento é de mais de R$ 15 milhões

O governador Geraldo Alckmin assinou nesta quarta-feira (20) a autorização para que a Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) publique o edital de concessão de cinco aeroportos em São Paulo, entre eles o aeroporto Antônio Ribeiro Noronha Júnior, localizado em Itanhaém.

Interessados em participar da licitação poderão utilizar linha de financiamento específica para a concessão deste lote de cinco aeroportos. O financiamento é oferecido pela Agência de Fomento do Estado de São Paulo, o Desenvolve SP. O edital será publicado no dia 26 de abril no Diário Oficial do Estado.

O investimento mínimo ao longo de 30 anos de concessão será de R$ 90,1 milhões, dos quais R$ 32,4 milhões serão concentrados nos quatro primeiros anos. Desse montante geral estão previstos R$ 15,18 milhões no aeroporto de Itanhaém, R$ 19,68 milhões em Jundiaí, R$ 10,14 milhões em Bragança Paulista, R$ 17,57 em Ubatuba e R$ 27,50 milhões em Campinas (Campo dos Amarais). Além de investimentos em obras, a concessão engloba ainda a adequação, operação, equipagem e manutenção dos cinco aeroportos.

As obras previstas para os aeroportos contemplam, por exemplo, melhorias nos sistemas de pistas, pátios e sinalização, como também reformas nos terminais de passageiros e ampliações na infraestrutura de hangares.

O critério de julgamento das propostas será a maior oferta do maior valor de contribuição fixa ao sistema aeroportuário, a chamada outorga fixa. Poderão participar da licitação empresas brasileiras e estrangeiras que, isoladamente ou em forma de consórcio atendam aos requisitos mínimos expressos no edital. O edital ficará disponível por 90 dias para consulta no site da Artesp, que conduzirá o procedimento licitatório. A outorga mínima para o lote é de R$ 9,98 milhões.