Agência investe em capacitação para atrair investimentos
Investe São Paulo participou do 2° Seminário de Capacitação em Atração de Investimentos, realizado em Fortaleza, e vai replicar o treinamento aos funcionários da Agência
Para possibilitar que a equipe da Investe São Paulo esteja cada vez mais bem preparada para atrair novos investimentos, a Agência busca marcar presença em eventos que visem aprimorar a qualificação de seus profissionais. Foi com esse objetivo que o gerente geral Institucional e Internacional da Investe São Paulo, Wilson Soares, participou do 2° Seminário de Capacitação em Atração de Investimentos, em Fortaleza.
Realizado nesta segunda e terça-feira, dias 17 e 18 de outubro, o seminário foi promovido pela Secretaria Executiva do Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação (SE/CZPE), pela Rede Nacional de Informações sobre o Investimento (Renai) da Secretaria de Desenvolvimento da Produção (SDP) – órgão ligado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) – e recebeu o apoio do Banco do Nordeste do Brasil (BNB).
Segundo Wilson Soares, o seminário contribuiu para uma melhor compreensão sobre o funcionamento das Zonas de Processamento de Exportação (ZPE), que se caracterizam como áreas de livre comércio com o exterior, destinadas à instalação de empresas voltadas para a produção de bens a serem exportados. “A implantação de uma ZPE pode ser uma oportunidade para alavancar o desenvolvimento de algumas regiões do Estado de São Paulo, mas ainda é preciso aprimorar o marco regulatório legal para flexibilizar as exigências feitas às empresas que querem se instalar nessas zonas, levando em conta os aspectos administrativos, fiscais e cambiais”, explicou Soares. “Além disso, são necessários estudos que efetivamente possam balizar a criação de futuras ZPEs”, acrescentou.
Atualmente, uma empresa instalada em uma ZPE deve destinar 80% da sua produção para o mercado externo e 20% ao mercado interno. No entanto, os produtos voltados ao mercado interno não recebem tratamento tributário diferenciado tal como o oferecido aos produtos que são exportados, exatamente para se evitar uma competição desleal entre empresas instaladas nas ZPEs e aquelas que não participam dessas zonas.
“Para aprimorar a capacidade de atrair investimentos, cada Estado precisa ter, dentro de seu planejamento estratégico, a identificação de sua vocação econômica e de suas potencialidades. Assim, é possível desenvolver um trabalho focado nos potenciais investidores”, finaliza Soares. Nos próximos dias, o gerente vai replicar os conhecimentos obtidos no seminário para os funcionários que estão na linha de frente de atendimento aos investidores.
Destaques do seminário
O seminário foi aberto pelo secretário-executivo do CZPE, Gustavo Fontenele, que falou sobre as “Zonas de Processamento de Exportação (ZPE): apresentação geral, experiência internacional e o plano de trabalho para 2011”; e pelo coordenador geral da Renai, Eduardo Celino, que fez a palestra sobre “Ambiente de negócios na ZPE”. Em seguida, o diretor do Departamento de Prospecção, Normas e Análise de Fundos do Ministério da Integração Nacional (MI), Wanderley Barreto, falou sobre “Fundos regionais e incentivos fiscais”.
Também no dia 17 de outubro, a auditora fiscal da Receita Federal Liziane Meira tratou do tema “Regime tributário das ZPE”, seguida pelo economista Gabriel Daudt e pelo administrador Bruno Ribeiro, que falaram sobre as linhas de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A última palestra do dia foi a do diretor do Banco do Nordeste do Brasil que apresentou as linhas de financiamento disponibilizadas.
No dia seguinte, houve as palestras do coordenador-geral de serviços de Registro Mercantil do Departamento Nacional de Registro de Comércio (DNRC), Rômulo Guimarães, que falou sobre “Constituição de Empresas”; do coordenador de Registro de Capitais do Banco Central do Brasil, Augusto Arruda, sobre “Registro de capital estrangeiro”; da chefe de divisão de Autorização de Trabalho a Estrangeiros do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Ciomara Mafra, sobre “Autorização de trabalho para estrangeiros”; do gerente de projetos da Agência Brasileira de Promoção de Exportação e Investimentos (Apex-Brasil), Alexandre Petry, sobre “Estratégia de atração de investimentos”; e da consultora do Ministério das Relações Exteriores (MRE), Isadora Starling, que abordou a questão dos “Produtos e ações do MRE para promoção comercial e atração de investimentos”.