Aéreas devem ganhar espaço em Congonhas

O Estado de S. Paulo

O governo estuda a ampliação da capacidade do aeroporto de Congonhas e pretende anunciar as mudanças nas regras para o uso do espaço nos próximos 15 dias, disse nesta quinta-feira, 25, o ministro da Secretaria de Aviação Civil (SAC), Moreira Franco. O aeroporto funciona atualmente com capacidade de 34 slots por hora (movimentos de pouso ou decolagem) - 30 para companhias aéreas e 4 para aviação executiva.

A decisão sobre slots está sendo analisada pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). ?Ela está ouvindo a Infraero e o Decea (Departamento de Controle do Espaço Aéreo) para ter uma posição sobre o tema?, disse Moreira Franco. O governo discute desde o início do ano novas regras para viabilizar a entrada de novas companhias aéreas em Congonhas, principalmente a Azul. A ampliação da capacidade do aeroporto foi um pedido da Associação Brasileira de Empresas Aéreas (Abear).

Um dos temas que chegou a ser discutido foi a transferência dos slots da aviação executiva às companhias aéreas. O presidente da Anac, Marcelo Guaranys, disse, no entanto, que a aviação executiva manterá seu espaço no local. ?As duas operações podem conviver.? A Anac estuda uma solução para aumentar os voos das companhias aéreas em Congonhas sem remover a aviação executiva ou ampliar a capacidade do aeroporto. A fórmula seria ?oficializar? o movimento extra de pousos e decolagens, que já existe na prática.

Apesar de ter sua capacidade limitada a 34 movimentos por hora, Congonhas opera com mais de 40. ?Além dos 34 slots por hora, existem ?slots de oportunidade? que são aproveitados pela aviação executiva. Estamos avaliando formas de transformá-los em movimentos planejados para atender as companhias aéreas?, disse.

Redistribuição
A SAC colocou em consulta pública uma proposta que prevê uma redistribuição total dos espaços em Congonhas entre as companhias aéreas, considerando critérios como participação de mercado e oferta de voos regionais. A mudança implicaria a transferência de slots de Gol e TAM para a Azul. Ao distribuir espaços, a Anac pode aplicar normas mais rígidas de regularidade e pontualidade, que retiraria slots das empresas menos eficientes. Moreira Franco e Guaranys disseram que a decisão ainda não foi tomada.