Acordo entre Brasil e Japão vai acelerar exame de patentes

Patent Prosecution Highway funciona como via expressa para análise de pedidos de patente. Cooperação com o Japão terá duração de dois anos

Brasil e Japão firmaram, na última quinta-feira (16), um acordo para acelerar a análise de patentes por meio do Patent Prosecution Highway (PPH), uma via expressa para pedidos feitos nos escritórios de patentes dos países signatários. O projeto piloto terá duração de dois anos e valerá a partir de 1º de abril. Além do Japão, o Brasil mantém um PPH com os Estados Unidos, desde 2016.

Para a Confederação Nacional da Indústria (CNI), a cooperação é fundamental para intensificar o as relações comerciais entre os países, bem como ampliar a participação de empresas brasileiras em mercados globais. "O PPH terá impacto positivo nas áreas de inovação e de tecnologia. Demonstra que o Japão está no centro da agenda comercial brasileira", afirmou o diretor de Desenvolvimento Industrial da CNI, Carlos Abijaodi, na cerimônia de assinatura do acordo, que aconteceu em São Paulo, durante o Seminário de Cooperação em Propriedade Intelectual entre Brasil e Japão.

O PPH permitirá que o Insituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) e o Japan Patent Office (JPO) troquem informações para diminuir o tempo de análise dos pedidos de patente. Além disso, os pedidos que forem aceitos no programa terão sua análise priorizada. Cada escritório poderá examinar até 200 pedidos pela via expressa.

Por exemplo: uma empresa brasileira já tem uma patente deferida no Brasil e aguarda a decisão do mesmo pedido no Japão. O INPI compartilha sua análise com o JPO, que tem autonomia para decidir se concede ou não a patente no Japão e vice-versa. "Com isso, evitamos retrabalho e garantimos maior eficiência no processo", explica o presidente do INPI, Luiz Otávio Pimentel.

Empresas brasileiras de todos os setores podem se beneficiar da via expressa no Japão.

Já o Brasil examinará pedidos de patentes japonesas de tecnologia da informação e comunicações (TIC) e máquinas e equipamentos, diretamente relacionadas ao desenvolvimento da Indústria 4.0. O Japão é o terceiro maior solicitante de patentes no Brasil, atrás apenas de Estados Unidos e União Europeia.