Acordo assinado entre Brasil e OCDE prevê cooperação em C&T

O Brasil assinou nesta semana o Programa de Trabalho com a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE). A parceria, que será implementada entre 2016 e 2017, estabelece diretrizes que constroem a fundação para o crescimento econômico e sustentável do País. Nesse sentido, a agenda de trabalho terá como foco cinco setores principais, entre eles, ciência e tecnologia (C&T), meio ambiente e energia.

De acordo com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, essas áreas de atuação representam o futuro. “O País tem se destacado na questão do meio ambiente, foi o que mais reduziu as emissões de 2005 até hoje e foi o que assumiu um dos compromissos mais ambiciosos às vésperas da COP 21”, ressaltou.

As outras quatro áreas envolvem: economia, indústria, comércio e questões financeiras; governança pública e luta contra a corrupção; questões sociais, de educação, aposentadorias e de trabalho; e desenvolvimento. Segundo Levy, o aprofundamento da parceria com o OCDE nesses pontos pode atrair poupança de longo prazo para o Brasil ao criar um ambiente de regras previsível e favorável ao crescimento.

“A área econômica, industrial e financeira está ligada à competitividade, ao rumo do Brasil diante desse novo cenário econômico e desse novo ciclo de desenvolvimento que nós temos que construir agora”, afirmou o ministro, ao destacar que estão no programa as políticas regulatórias e tributárias que melhoram a segurança das empresas e desenvolvem o mercado de capitais que são fundamentais para fomentar um novo ciclo de investimento."

O secretário-geral da OCDE, José Ángel Gurría, disse que a iniciativa pode apoiar avanços do Brasil em varias frentes como inovação, tributação, comércio exterior, qualidade do gasto, dívida e administração pública. “Por meio deste programa de trabalho, a organização coloca todo o seu expertise à disposição do Brasil. Vocês podem contar com todo o nosso apoio para enfrentar dificuldades políticas complexas e promover a ambiciosa agenda de reformas necessárias para o próximo estágio de transformação social”.

O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, destacou o entusiasmo com que o governo brasileiro acolhe as perspectivas de cooperação com a OCDE. “Crescer, incluir, transformar e inovar. São essas as palavras-chave que serviram de guia para o amplo esforço de coordenação que envolveu a elaboração do programa de trabalho aqui anunciado”, disse.

O Brasil, embora não seja membro pleno da organização, participa de 36 instâncias da OCDE como "associado", "participante" ou "convidado". Com a assinatura do programa, estará de presente em mais de 65 instâncias.