Governo de SP assina contrato com Salesópolis para ações de restauração ambiental
Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do estado de São PauloO secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente, Fernando Chucre assinou nesta quarta-feira, 1º de junho, o convênio com o município de Salesópolis para o repasse de R$ 902.987,56, provenientes do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição (Fecop), para ações destinadas a melhoria das condições ambientais da cidade. O documento, assinado na sede do Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê – CONDEMAT, em Mogi das Cruzes, faz parte do programa “Refloresta SP”, que visa recuperar 1,5 milhão de hectares de vegetação nativa em todo o estado até 2050.
Entre as ações, estão previstos a implantação de três hectares de restauração de ecossistemas com florestas multifuncionais, 25 fossas sépticas para adequação de sistemas de esgotamento sanitário, além do pagamento por serviços ambientais de 58 hectares de restauração e 39 hectares de conservação durante os 5 anos de duração do projeto.
No âmbito do programa Refloresta SP, nesta etapa, 13 municípios serão contemplados com o repasse de mais de R$ 13 milhões provenientes do FECOP. São eles: Jacareí, Monteiro Lobato, Pederneiras, Queluz, São Bernardo do Campo, Socorro, Tarumã, Cruzeiro, Sertãozinho, Mendonça, Bragança Paulista, Ilha Solteira e Salesópolis.
Refloresta SP
O Refloresta SP incentivará o aumento da cobertura de vegetação nativa no Estado, promovendo a recuperação de 700 mil hectares até 2050 por meio de Pagamento Por Serviços Ambientais (PSA) que se somarão aos 800 mil hectares que serão restaurados pelo Programa AgroLegal (implementação do Programa de Regularização Ambiental pela Secretaria de Agricultura e Abastecimento).
O programa pretende recuperar vegetação daqueles municípios que possuem cobertura muito baixa para pelo menos 10%, que é o mínimo para uma paisagem não ser considerada totalmente degradada, prejudicando a qualidade de vida dos habitantes e a produção agropecuária. Já os municípios com percentual intermediário, entre 10% e 30%, serão incentivados a elevar a cobertura para 30%, índice considerado adequado para a sustentabilidade ecológica, garantindo o provimento de serviços ecossistêmicos e conservação da biodiversidade.