Estado de SP concentra metade dos municípios brasileiros que atualizaram a “lei das antenas” para receber o 5G

InvestSP tem mobilizado gestores locais para acelerar a chegada da tecnologia

O Estado de São Paulo responde, sozinho, por 48% das 576 cidades brasileiras que encerraram 2023 com a “lei das antenas” atualizada, procedimento fundamental para a chegada da internet 5G. Os dados são da InvestSP - agência de promoção de investimentos vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), do Governo do Estado - e da Conexis Brasil Digital, entidade que reúne as empresas de telecomunicações.

A atualização das leis das antenas, que são municipais, permite que as operadoras saibam em quais tipos de espaços os novos equipamentos podem ser instalados e invistam na infraestrutura do 5G. Ao invés de grandes torres de transmissão, a tecnologia, que oferece uma navegação até 100 vezes mais rápida, exige pequenas antenas, posicionadas mais próximas umas das outras e instaladas nos mais variados espaços, como semáforos e fachadas de imóveis.

No primeiro semestre de 2023, a SDE e a InvestSP lançaram o programa TecnoCidades e iniciaram uma mobilização com gestores locais de todas as regiões paulistas para levar informação e orientar prefeituras e câmaras municipais no processo de atualização das leis. Com isso, 155 cidades no Estado (24% do total) ou já contam com 5G ou estão em processo de instalação e licenciamento das antenas.

“O Estado de São Paulo apresentou um avanço importante no processo de implantação do 5G, mas ainda há muito a fazer, por isso a importância do diálogo com as prefeituras e câmaras municipais. A conectividade de alta performance é fundamental para que possamos alavancar o setor produtivo", afirma o secretário de Desenvolvimento Econômico, Jorge Lima.

Já o diretor de Projetos e Inovação da InvestSP, Thiago Camargo, avalia que “o aumento da conectividade tem se tornado fator decisivo para a atração de investimentos e para tornar os municípios ainda mais competitivos. Além de uma navegação mais rápida para o usuário de internet, o 5G representa inovação, automação, uso de inteligência artificial e diversos outros avanços que ajudarão a trazer mais empresas e gerar emprego e renda em São Paulo”.

O esforço de São Paulo já tinha sido reconhecido pela Conexis no ano passado, no estudo Cidades Amigas do 5G, que mapeou os municípios que mais trabalham para garantir a oferta e a expansão dos serviços de telecomunicações no Brasil. Das 10 primeiras cidades do ranking, nove são paulistas: Americana (1º), Jacareí (2º), Pindamonhangaba (3º), Indaiatuba (4º), Jaú (5º), Mogi Guaçu (6º), Bauru (7º), Itu (9º) e Araraquara (10º). Foram avaliados 201 municípios brasileiros com mais de 150 mil habitantes.

Troca gratuita das antenas parabólicas tradicionais pelas digitais

Ainda dentro do TecnoCidades, a SDE e a InvestSP também têm feito uma mobilização pela troca das antenas parabólicas de TV tradicionais pelas digitais. Isso porque o sinal dos equipamentos antigos pode sofrer interferências, com a chegada do 5G, e será desativado nos próximos meses. O objetivo é incentivar e apoiar as prefeituras na realização de campanhas em espaços públicos para informar o cidadão sobre a necessidade da troca das antenas, que pode ser feita gratuitamente.

Para ter acesso à antena digital sem custos, a pessoa ou família precisa: ser beneficiária de algum programa social do Governo Federal e registrada no Cadastro Único; e possuir uma parabólica convencional com sinal ativo.

Os novos equipamentos são oferecidos pela Siga Antenado, organização sem fins lucrativos criada – por determinação da Anatel – pelas operadoras que ganharam a concessão do 5G, para acelerar o processo de troca das parabólicas. As regras para ter acesso ao equipamento e o passo a passo para fazer o pedido podem ser consultados no site do Siga Antenado.