Aeroporto de Andrade e Camargo ganha aval

Projeto fica operacional a partir de 2021 e deve ser vendido à CCR, controlada pelos dois grupos

O governo autorizará a construção de um novo aeroporto privado para atender ao crescimento da aviação comercial, no município de Caieiras, na Grande São Paulo. É um projeto de R$ 5,3 bilhões, criado pelas construtoras Andrade Gutierrez e Camargo Corrêa, com duas pistas independentes e capacidade para 48 milhões de passageiros - o equivalente à atual movimentação dos aeroportos de Guarulhos e de Congonhas juntos.

Trata-se de uma reviravolta na política para a exploração de aeroportos. Hoje os grandes terminais são administrados diretamente pela Infraero ou por empresas privadas que venceram os leilões de concessão feitos pelo governo. Em dezembro de 2012, a presidente Dilma Rousseff assinou um decreto que permitia autorizações para novos aeroportos privados, mas eles são restritos a operações não regulares, como de táxi aéreo.

Foi a própria Dilma, em um café da manhã com jornalistas, quem entrou no assunto, em meio a um cometário sobre os últimos leilões de infraestrutura. "Nós vamos liberar a questão de ter três aeroportos em São Paulo, mas não está claro ainda quando vai ser. Vai ser rápido, mas não sei a data", disse ela, sem detalhes.

Um novo decreto ampliará o regime de autorização a aeroportos com voos comerciais, segundo revelou ao Valor o ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil, Wellington Moreira Franco. A medida só deve sair em 2014. O ministro esclareceu que um parecer mais recente do Departamento de Controle do Tráfego Aéreo (Decea) dá aval ao empreendimento e atesta que ele não é incompatível com os aeroportos já em funcionamento. Mas a própria Aeronáutica era resistente ao projeto, pelo congestionamento aéreo que causaria.

A autorização para o Novo Aeroporto de São Paulo (Nasp), como é conhecido o projeto das duas gigantes nacionais da construção, deve abrir uma briga empresarial nos bastidores. No início do ano passado, quando privatizou os aeroportos de Guarulhos e de Viracopos, o governo se empenhou em transmitir a mensagem de que nenhum novo empreendimento seria erguido nas imediações de São Paulo no curto prazo. Só falava em um plano de outorgas para discutir a expansão aeroportuária.

Moreira Franco garantiu que "não haverá concorrência predatória" entre os aeroportos de São Paulo e destacou a necessidade de resolver definitivamente os gargalos da demanda nos terminais de Congonhas e do Campo de Marte. Ressaltou, no entanto, o fato de que é um projeto que pode demorar cerca de dez anos para iniciar suas operações.

Os executivos do Nasp se mostram otimistas quanto à demanda baseados num estudo elaborado pela firma de consultoria McKinsey, que mostram que a demanda de passageiros na região metropolitana de São Paulo será de cerca de 100 milhões de passageiros em 2030. Guarulhos terá capacidade para 42 milhões de passageiros ao ano a partir de 2014 e 60 milhões ao final da concessão, em 2042. Congonhas, por sua vez, não tem como expandir sua capacidade máxima, de 14 milhões.

A vantagem do projeto, defendem os grupos, é a localização. Perto da marginal Tietê, rodovias Anhanguera e Bandeirantes e Rodoanel, e de uma futura estação de trem. O terreno tem 9 milhões de metros quadrados e deve ser adquirido em breve (atualmente há a opção de compra).

Pela facilidade de acesso, a Aeroportos Brasil, concessionária de Viracopos, é quem mais tende a sair perdendo no longo prazo. Os estudos do governo preveem o esgotamento de Guarulhos até meados da próxima década. A demanda adicional deveria migrar progressivamente para Viracopos, cuja movimentação de passageiros deverá subir dos 5 milhões de passageiros verificados em 2012 para mais de 70 milhões, ao fim dos 30 anos de concessão. Essa curva de crescimento pode ser prejudicada com o Nasp e gerar pedidos de reequilíbrio econômico-financeiro pela Aeroportos Brasil - empresa controlada pela UTC Participações e pela Triunfo. Mas o projeto é visto com ceticismo pelos concorrentes ao menos no começo da operação.

No futuro, Andrade e Camargo (cada uma com 50% do Nasp) planejam vendê-lo para sua controlada CCR, especializada em concessões - conforme apurou o Valor -, para que não haja conflito de interesses entre os controladores e a companhia no setor aeroportuário. Hoje, a CCR é o instrumento dos dois grupos para o setor. A companhia já tem três ativos na América Latina - vendidos justamente por Andrade e Camargo em um processo iniciado em 2011 - e acaba de conquistar o aeroporto de Confins, em Minas Gerais. Caso o aeroporto recebesse aval hoje, o aeroporto poderia ser construído e iniciar operação em 2021.