Lei de inovação
JC NetFoi realizada ontem, na Câmara, audiência pública para discutir a Lei de Inovação do Município, elaborada pela Comissão Provisória de Tecnologia e Inovação, sob a coordenação da Sedecon.
A audiência contou com a participação das secretárias Aline Fogolin (Sedecon) e Isabel Miziara (Educação), do secretário de Negócios Jurídicos Antônio Carlos Garms, dos vereadores Chiara Ranieri (que convocou a audiência), Benedito Meira, Manoel Losila, Milton Sardin e Sérgio Brum, além da assessoria do deputado estadual Pedro Tobias. Também participaram representantes da Asserti, OAB-Bauru, Sebrae-SP, Senai, Unesp (Faac, FEB e FC), Etec e Fatec Bauru, FOB/USP, FIB, Faculdade Anhanguera, Fapesp, Instituto Adolfo Lutz, Instituto Lauro de Souza Lima, Agência Paulista de Tecnologia do Agronegócio, Sincomércio e CDL.
De acordo com a titular da Sedecon, Aline Fogolin, a minuta do projeto de lei ficará disponível pelos próximos 15 dias, através do site http://bit.ly/MinutaDaLeiInovacaoBauru, assim como um formulário para esclarecimento de dúvidas e envio de sugestões (http://www.bitly.com/leideinovacaobauru). "Após esse período, a Comissão fará a revisão final do projeto de lei para ser encaminhado à Câmara, dando seguimento aos trâmites normais do processo", explica.