São Paulo lança edital para PPP da Tamoios

A publicação do edital para a duplicação dos trecho de serra e planalto da rodovia dos Tamoios, no litoral paulista, deverá ocorrer sexta-feira no "Diário Oficial" do Estado. Decreto autorizando a publicação foi assinado ontem pelo governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), de acordo com a Agência de Transportes do Estado de São Paulo (Artesp).

O edital prevê uma Parceria Público-Privada (PPP) para a realização da obra de duplicação do trecho de serra da Tamoios, entre os km 60 e 82, e a operação, manutenção e conservação da rodovia dos trechos de planalto e serra, do km 11,5 ao km 83,4, e dos contornos de Caraguatatuba e São Sebastião.

Poderão participar da concorrência empresas nacionais, estrangeiras, fundos de investimentos e entidades de previdência complementar, isoladamente ou em consórcio. A Artesp estima que a entrega das propostas seja realizada em 12 de maio.

O vencedor da licitação terá que investir R$ 2,9 bilhões para a duplicação do trecho de serra e a injetar mais R$ 1 bilhão na rodovia ao longo dos 30 anos de concessão. As obras de duplicação deverão ser iniciadas no fim deste ano e entregues em novembro de 2019.

Como forma de retorno do investimento, a parte vencedora da licitação poderá implantar três pedágios ao longo da rodovia, com tarifa de R$ 0,1080 por quilômetro. A cobrança, no entanto, só deverá acontecer após o segundo ano de contrato e se algumas melhorias forem feitas na rodovia, como substituição de dispositivos de segurança avariados, operação tapa-buraco e complementação e restauração da sinalização e alargamento de trechos de acostamento.