17/11/17 11h24

Parceria entre UE e Mercosul está próxima, diz VP da Comissão Europeia

Folha de S. Paulo

Apesar de grandes obstáculos que ainda restam na mesa de negociação, como cotas para produtos agrícolas e acesso a licitações, União Europeia e Mercosul nunca estiveram tão perto de fechar um acordo, o que pode acontecer no mês que vem.

Para o vice-presidente da Comissão Europeia, Jyrki Katainen, cuja vinda ao Brasil na semana passada foi encarada como sintoma da forte vontade dos europeus de baterem o martelo com o bloco sul-americano, a parceria está "muito perto".

A diplomacia brasileira também acredita, segundo a Folha apurou, que um compromisso político de ambos os lados, a ser detalhado nos próximos anos, tem boas chances de ser anunciado em dezembro, em Buenos Aires, na reunião da OMC (Organização Mundial do Comércio).

Esse quadro mais favorável a uma parceria, que está em negociação há 17 anos vem do recuo dos Estados Unidos como protagonista no comércio exterior, reflexo da eleição de Donald Trump.

A UE quer ocupar esse espaço: além de negociar com o Mercosul, fechou neste ano um acordo com o Japão.

Na última sexta (10), o Mercosul apresentou à UE um pacote com propostas de quantidades máximas de produtos comercializados e regras para troca de bens entre os blocos. Se a reação da UE às sugestões for positiva, as negociações poderão ser intensificadas até o final do ano. A UE é o principal parceiro comercial do Mercosul.

 

COTAS E PATENTES

Do lado sul-americano, o que resta a ser discutido é principalmente um acesso mais amplo de produtos agrícolas ao mercado europeu, com destaque para as cotas de exportação de carnes.

Enquanto o Mercosul insiste em cotas que superem as 100 mil toneladas, a UE defende um limite máximo bem menor, de 70 mil toneladas.

"Tenho certeza que podemos achar uma solução para isso", afirmou Katainen, ao ser questionado sobre o tema em entrevista à Folha. "A carne é uma parte pequena".

Na outra ponta, além do ganho geopolítico que o bloco teria ao assinar um acordo com o Mercosul, os europeus querem mais acesso ao mercado sul-americano de contratos públicos (licitações), o que enfrenta resistências.

Outra dificuldade é que as indústrias da UE e do Mercosul dependem mais e menos, respectivamente, de peças e componentes comprados de países de fora desses blocos.

Por isso, a regra de origem, ou o critério usado em acordos comerciais para determinar de onde é um produto, precisa ser mais flexível no caso da UE e mais rígida no Mercosul –os negociadores buscam um meio-termo.

Além disso, os europeus defendem a extensão da vigência de patentes de produtos farmacêuticos, e os sul-americanos são contra.

Segundo fontes próximas às negociações, um estudo da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) mostra que se patentes de seis medicamentos fossem estendidas com quer a UE, o custo para o Ministério da Saúde seria de US$ 500 milhões por ano.

É uma despesa que o Brasil, que enfrenta sérias dificuldades fiscais, não poderia se dar ao luxo de ter.

Essas questões, na avaliação do vice-presidente da Comissão, podem ser superadas. "O Mercosul e a União Europeia seriam muito mais fortes do que somos hoje na arena mundial", disse.