Pacote desonera produção e subsidia moradia

Valor Econômico - 24/11/2006

As primeiras medidas para estimular os investimentos do setor privado e acelerar o crescimento da economia foram anunciadas ontem. As principais iniciativas são de desoneração do setor produtivo, especialmente dos investimentos em construção civil. O governo decidiu, também, subsidiar as prestações da casa própria para famílias com renda mensal até cinco salários mínimos (US$ 809). A idéia, que representa uma volta aos incentivos do passado, é subsidiar, com recursos do patrimônio do FGTS, 2/3 da prestação.  Entre renúncia fiscal e subsídios, o pacote anunciado até agora poderá injetar na economia algo entre US$ 8,8 bilhões e US$ 11 bilhões, o equivalente a pouco mais de 1% do Produto Interno Bruto (PIB). As medidas divulgadas ontem, acrescidas dos efeitos da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas que entrará em vigor em julho de 2007, provocarão renúncia fiscal, no próximo ano, de US$ 4,6 bilhões a US$ 5,5 bilhões. O pacote de estímulo ao crescimento, no entanto, ainda não está completo. Na próxima semana, outras propostas serão encaminhadas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Entre as medidas de desoneração tributária, a mais importante diz respeito à drástica redução de prazo - de 20 a 25 anos para 18 a 24 meses - para que as empresas possam compensar créditos de PIS e Cofins, na compra de insumos para a construção civil. A idéia é estimular as indústrias a ampliarem suas plantas e a realizarem investimentos.