15/09/17 14h23

Mercosul quer acordo para abrir compras públicas até fim do ano

Valor Econômico

Os países do Mercosul vão trocar entre si, ainda neste mês, suas primeiras ofertas para um acordo de compras governamentais no âmbito do bloco. A promessa de Brasil e Argentina é concluir essa negociação até dezembro.

Se a promessa efetivamente vingar, empresas brasileiras terão tratamento nacional em licitações públicas dos outros três países do bloco - e vice-versa. "Estamos interessados em ter um acordo profundo e ambicioso", afirmou ontem o secretário de Comércio Exterior da Argentina, Miguel Braun, que se reuniu em Brasília com autoridades brasileiras.

No caso argentino, segundo Braun, não se pode negociar a abertura para licitações conduzidas pelas províncias. Do lado de cá, não está definido se a negociação abrangerá compras feitas por governos estaduais e empresas estatais. Dependerá da evolução das negociações. Só o mercado federal gira em torno de R$ 60 bilhões a R$ 70 bilhões, conforme o ano - são medicamentos, materiais escolares, uniformes militares e obras de infraestrutura, entre outras contratações.

"O acordo é importante para a dinâmica interna do Mercosul, mas também porque estamos negociando [compras governamentais] com outros parceiros, como a União Europeia", completou o secretário de Comércio Exterior, Abrão Neto. O Brasil tem apenas um acordo que abrange liberalização de compras públicas, com o Peru, aprovado pelo Congresso Nacional em março deste ano.

Braun lembrou que os dois países estão empenhados em resgatar o "espírito original" do Mercosul e citou um avanço registrado no primeiro semestre: a conclusão, mais de duas décadas depois de sua criação, de um acordo de cooperação e facilitação de investimentos no bloco.

A Venezuela, suspensa temporariamente, não participa de nenhuma das iniciativas. Os esforços se resumem aos quatro sócios fundadores - além de Brasil e Argentina, o Uruguai e o Paraguai.

Abrão mencionou ainda ações de simplificação aduaneira para desburocratizar procedimentos de exportações e importações nas trocas entre as duas maiores economias do Mercosul.