31/10/17 12h53

Governo eleva para R$ 600 bi previsão de arrecadação com leilões de pré-sal

Folha de S.Paulo

Os ágios oferecidos nos leilões do pré-sal de sexta (27) vão garantir ao governo federal uma arrecadação adicional de R$ 200 bilhões durante a vida útil dos projetos.

A conta, feita pela ANP (Agência Nacional do Petróleo), considera o volume adicional de petróleo que será entregue à União pelos consórcios vencedores.

Antes dos leilões, a expectativa da agência era que a arrecadação com royalties, impostos e petróleo das áreas oferecidas nos leilões poderia chegar a R$ 400 bilhões em 30 anos. Nesta segunda (30), considerando os altos ágios, a agência fez um novo cálculo, chegando a R$ 600 bilhões.

Na sexta, a ANP vendeu seis áreas do pré-sal em leilão considerado bem-sucedido por analistas do mercado financeiro. A arrecadação imediata é de R$ 6,15 bilhões, 20% a menos do que os R$ 7,75 bilhões previstos inicialmente. Os recursos serão depositados ainda neste ano, ajudando o governo a reduzir o deficit fiscal de 2017.

Nos leilões do pré-sal, vencem as empresas que se comprometem a entregar a maior parcela da produção à União, depois de descontados os custos. Na disputa de sexta, os ágios médios foram superiores a 200%, impulsionados pelos altos valores oferecidos por consórcios liderados pela Petrobras.

Em uma das disputas, para a área Norte de Sapinhoá, o consórcio liderado pela estatal ofereceu entregar ao governo 80% do petróleo, ágio de 673,69% em relação ao percentual mínimo estabelecido no edital, de 10,34%.

Em entrevista nesta segunda (30), o diretor-geral da ANP, Décio Oddone, reforçou que os ágios ficaram além das expectativas e, por isso, pediu à sua equipe novo cálculo sobre a arrecadação.

Ele ressaltou, porém, que a projeção está sujeita a riscos -por exemplo, a possibilidade de produção abaixo do esperado.

O petróleo só começará a ser entregue ao governo em, no mínimo, cinco anos, quando os campos licitados na sexta entrarem em operação. A arrecadação adicional em petróleo beneficia apenas o governo federal, já que nesse caso não há divisão dos ganhos com Estados e municípios.

Para analistas de bancos, o resultado dos leilões confirmou o interesse das gigantes mundiais do setor no pré-sal brasileiro, principalmente após as mudanças regulatórias promovidas pelo governo no último ano.

"A maioria dos blocos vendidos teve mais de uma proposta", destacou, em relatório, o analista do Santander Christian Audi, lembrando que as principais petroleiras -Exxon, Shell, Statoil, Total e BP-, além de empresas chinesas, participaram com sucesso das disputas.

Para André Natal e Regis Cardoso, do Credit Suisse, os resultados "inspiram grandes expectativas para os leilões agendados para 2018". O governo espera realizar a quarta rodada de licitações do pré-sal no primeiro semestre, com a oferta de sete novas áreas.

Nesta segunda, o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, disse que o governo fará uma "reflexão" sobre os preços mínimos das áreas, considerados baixos por alguns analistas.