05/05/17 15h05

Fazenda oferece workshop de gestão para prefeituras paulistas

Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo

Como forma de auxiliar os municípios paulistas a aumentarem suas receitas e reduzirem suas despesas, a Secretaria Estadual da Fazenda promoverá workshops para troca de experiências em gestão e rodadas de diálogos para prospecção de oportunidades de parcerias e de consórcios públicos com administrações municipais e até mesmo entre as próprias prefeituras. A SP-PREVCOM e a DESENVOLVE SP também levarão ao evento oportunidades em suas respectivas áreas de atuação. O workshop será realizado dia 4 de maio, no Grande Auditório da Secretaria da Fazenda, localizado no 17° andar, a partir das 10h.

A primeira ação desta iniciativa será voltada à estruturação de projetos de Parceria Público-Privada (PPP) na área de iluminação pública e será denominada Ilumina SP. Uma vez que a Resolução 414 da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) passou a responsabilidade pela manutenção das redes de iluminação pública para os municípios, e dado o interesse das prefeituras na adoção de tecnologia LED, a ideia é auxiliar a qualidade destes serviços, reduzir custos com manutenção e com consumo de energia elétrica.

Para as cidades desenvolverem a modernização das redes neste sentido, o Governo do Estado decidiu prestar apoio aos municípios que aderirem ao programa estruturando projetos padronizados contemplando edital, contrato e modelo de negócio. Os municípios ficariam responsáveis pela realização de estudos técnicos compatíveis com as minutas estabelecidas no programa.

Em muitos casos, as redes de iluminação municipais são obsoletas e oferecem serviços de iluminação aquém do determinado pelas normas que regem o setor. A iniciativa vai tornar os projetos municipais mais compreensíveis e mais atrativos para a iniciativa privada, que não precisará de muito esforço para entender cada uma das propostas especificamente, mas sim perceber que as regras gerais são as mesmas, o que mudará de um município para outro será somente as intervenções no campo.

Com isso, o workshop de gestão dará aos participantes a oportunidade de conhecer ações que podem ser aplicadas nas suas cidades para a estruturação de projetos na área de iluminação pública e que terá todo o apoio do Governo do Estado de São Paulo. A partir da modernização das redes de iluminação pública paulistas, os sistemas passariam a ser geridos em tempo real e os municípios passariam a atuar de modo ativo em cada falha ocorrida no sistema.

Trata-se de uma quebra de paradigma em um serviço atualmente reativo, que depende da observação dos munícipes, que devem ligar para uma central de comando informando lâmpada queimada. Além do enorme impacto na percepção da qualidade dos serviços, a melhoria, ainda poderá ser aproveitada para trafegar também outras informações, como por exemplo imagens de rede de videomonitoramento, controle de frota de veículos e de controle e monitoramento de semáforos, coleta de lixo, dentre outras potencialidades.

Temas abordados

- Ações para incremento de receitas e redução de despesas nos Municípios, incluindo ações sobre contencioso administrativo tributário e cobrança administrativa, CADIN, fiscalização de ISS sobre Instituições Financeiras, CIP – bandeiras e cobrança por faixas de consumo, doações FUMCAD, Emenda Constitucional sobre DREM e Precatórios, frota de veículos, pregão eletrônico e BEC, entre outros.

- Consórcios públicos (Lei 11.107/2005) como instrumentos para a gestão de políticas públicas de interesse regional: gestão de resíduos sólidos, saúde, educação, turismo e estradas vicinais; Economia de recursos em compras públicas consorciadas; Instância de articulação política regional e negociação federativa.

Palestrantes

Rogério Ceron de Oliveira é economista pela Universidade Estadual de Campinas – UNICAMP, mestre em economia pela mesma instituição e doutorando em Administração Pública pela Fundação Getúlio Vargas – FGV, com sólida experiência em Finanças Públicas. Foi Secretário de Finanças do Município de São Paulo, além de ocupar na mesma instituição as funções de Secretário Adjunto de Finanças, Subsecretário do Tesouro e Chefe da Assessoria Econômica da Secretaria de Finanças. Também teve passagem pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e atuação como pesquisador no CPqD Telecom & IT Solutions.

José Mário Brasiliense Carneiro é advogado com especialização em Direito Político, Administrativo e Financeiro pela USP, Doutor em Administração de Empresas e Mestre em Administração Pública pela EAESP/FGV. Foi Coordenador de Projetos da Fundação Konrad Adenauer e Consultor da FUNDAP-Governo do Estado de São Paulo. É Diretor e Fundador da Oficina Municipal, uma escola de cidadania e gestão pública.

Milton Luiz de Melo Santos é economista com carreira pelo Banco Central do Brasil, onde foi secretário executivo. Presidiu diversos bancos, entre eles o Banco Nossa Caixa e o Banco de Crédito Real de Minas Gerais. Foi presidente interino da Caixa Econômica Federal e diretor do Banco Interamericano de Ahorro e Préstamo (BIAPE). Atualmente é presidente da Desenvolve SP – Agência de Desenvolvimento Paulista e da Associação Brasileira de Desenvolvimento (ABDE).

Carlos Henrique Flory  é economista graduado pela Universidade de São Paulo com pós-graduação em finanças pelo Instituto de Pesquisas Econômicas da USP. Cursou também General Management of Private Retirement Systems na Universidade de Pennsylvania / The Wharton School. Foi diretor da PrevSiemens, presidente da Fundação Petrobrás de Seguridade Social (Petros), superintendente do Instituto de Previdência Municipal de São Paulo (IPREM) e diretor-presidente da São Paulo Previdência (SPPREV). É superintendente do Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo (IPESP) e presidente da Fundação de Previdência Complementar do Estado de São Paulo (SP-Prevcom).

Victor Hugo Corrêa Costa ​ é graduado em Administração Pública pela Escola de Governo da Fundação João Pinheiro e possui MBA em Engenharia e Gestão de Produtos e Serviços pela Escola Politécnica da USP. Entre 2008 e 2012 trabalhou na estruturação e fiscalização de PPPs e concessões no Governo de Minas Gerais, em projetos como: PPP Prisional, Estádios Mineirão e Independência, além da rodovia MG 050. Após rápida passagem pela iniciativa privada, como gerente da Arena Independência, retornou ao Poder Público em 2013, na SP Negócios – onde esteve 2016. Lá ocupou o cargo de Superintendente de Projetos, com atuação em diversos projetos, sendo o principal deles a PPP da Iluminação Pública. Desde janeiro de 2017 atua como assessor do Gabinete do Secretário da Fazenda do Estado, é responsável pela Captação de Recursos do Estado e também pelo desenvolvimento do programa Ilumina SP.​