Brics cria mecanismo para facilitar comércio entre os países do bloco

Os ministros de Comércio dos países do Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) concordaram na criação de um novo mecanismo para facilitar as exportações e importações entre os cinco grandes emergentes, em contraponto ao avanço de forças protecionistas.

Reunidos em Xangai, os ministros deram o sinal verde para o estabelecimento do "Brics Model E-Port Network", que visa ajudar no pré-despacho das mercadorias, com troca de documentos pela via eletrônica, quando o navio ainda estiver em rota para o porto.

O mecanismo é bem mais modesto do que uma iniciativa de facilitação de comércio que acabou não sendo aprovada pelo Brics no ano passado, em Goa (Índia). Na ocasião, o Brasil foi um dos reticentes, porque a Receita Federal dizia não dispor de recursos para implementar programas em discussão para as aduanas.

Agora, em comunicado, os ministros do Brics anunciam que aprofundaram a "cooperação pragmática" entre eles, num cenário em que, apesar de "sinais positivos" na recuperação da economia, persistem "profundos desafios e a falta de uma força robusta para o crescimento mundial".

"A globalização encontrou reveses significativos e o protecionismo está em alta. O crescimento economico global ainda está em uma estrada sinuosa com incertezas e fatores desestabilizadores", diz o comunicado dos cinco emergentes, que representam quase um quarto da produção mundial e metade do crescimento global.

"Concordamos que, contra a atual situação global, os países do Brics devem continuar a reforçar a cooperação econômica e comercial, melhorar e ampliar os mecanismos de cooperação", afirmam os ministros. Destacam que a facilitação de comércio "promove o desenvolvimento do comércio global através da redução de custos do comércio e melhora da eficiência comercial e do ambiente de negócios".

Participaram do encontro de Xangai os ministros de Comércio da China, Zhong Shan; da Índia, Nirmala Sitharaman; da África do Sul, Rob Davies; o ministro de Desenvolvimento Econômico da Rússia, Maxim Oreshkin, e o secretário de Indústria, Comércio Exterior de Serviços do Brasil, Marcelo Maia Tavares de Araújo.

Os mecanismos de facilitação de Comércio no Brics ainda são tímidos e precisam ser testados na prática. A apresentação eletrônica de documentação é identificada como uma forma de simplificar e melhorar a eficiência da declaração aduaneira. Mas iniciativa idêntica de uma rede transfronteiriça sem papel e mais eficiência, proposta pela China na Asia-Pacífico, tem sido complicada pela hesitação dos parceiros sobre compartilhamento de proteção de dados.

Em Xangai, os ministros do grupo endossaram ainda os termos de referência de uma futura janela única de comércio exterior entre eles, também para superar barreiras burocráticas.

Para a China, a facilitação de comércio é ainda mais importante, porque os outros países rejeitam sua proposta de acordo de livre comércio, temendo a forte competitividade dos produtos chineses turbinados por subsídios. Segundo dados do governo chinês, a China importou mais de US$ 70 bilhões de mercadorias provenientes de Brasil, Rússia, Índia e África do Sul no primeiro semestre, alta de 33,6% em relação ao período anterior.

Em Xangai, a ameaça do governo de Donald Trump de impor mais instrumentos de defesa comercial contra a China foi alvo de resposta indireta do Brics, reafirmando o papel central da Organização Mundial do Comércio (OMC) na economia global, com o mecanismo para prevenir e resolver disputas comerciais.

"Notamos com preocupação o lento crescimento global do comércio e o aumento do protecionismo", diz o comunicado. "Continuaremos firmemente a nos opor ao protecionismo comercial e de investimento e apoiar os trabalhos da OMC e ajudar as organizações internacionais no monitoramento do protecionismo."

Enquanto os EUA acusam a China de roubo de propriedade intelectual, os países do Brics reafirmam cooperação nessa área, considerada um fator importante para o crescimento econômico.