Brasil e argentina intensificam negociações para acordo com pequenas empresas

Foco no mercado exportador tem como objetivo driblar a crise

Enquanto o mercado interno não reage, a estratégia do governo é estimular que as pequenas empresas foquem no mercado exportador para driblar a crise. Com esse propósito, avançaram as tratativas para fechar um acordo de livre comércio entre os menores empreendimentos do Brasil e da Argentina. Só com essa mudança, o governo quer dobrar o número de empresas que exportam para o o país vizinho. Hoje, apenas 14% das pequenas que exportam vendem para a Argentina, onde quase a totalidade dos menores negócios (90%) fazem negócio com o Brasil.

Atualmente, os pequenos negócios brasileiros respondem por apenas 1% de todas as vendas do Brasil para o exterior. Elas estão concentradas na Região Sul e nos estados de São Paulo e Minas Gerais. Na Argentina, os menores negócios são responsáveis por 6% das vendas para o exterior.

Os dois governos acertaram rever o sistema de moeda local para que as operações possam ser registradas na moeda do destinatário ou do remetente e simplificá-lo. A ideia é dar condições para instituições financeiras ofertarem tarifas competitivas e com tratamento diferenciado para pequenas empresas.

Outra determinação é implementar o Sistema de Trânsito Aduaneiro Internacional no Brasil, integrar o portal único de comércio do Brasil aos sistemas argentinos, integrar processos, desenvolver previsão legal para a casos de divergência que não sejam graves e melhorar a infraestrutura aduaneira nas fronteiras.

Ficou acertado ainda que os dois governos devem reconhecer mutuamente os certificados sanitários e fitossanitários num um registro único de produtos, integrar os sistemas de fiscalização e fazer a verificação física de cargas de forma conjunta para reduzir tempo e custos das operações.

— Vamos demolir a cordilheira que afasta os pequenos negócios dos dois países — garantiu o presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos.

Para colocar tudo em prática, uma equipe técnica do Ministério do Desenvolvimento deve apresentar quais mudanças formais precisam ser feitas. Ela deve ser feita ainda neste mês na reunião da Comissão Bilateral de Produção e Comércio.

Entre as propostas, a Argentina deve regulamentar ainda um mecanismo similar ao adotado no Brasil de Operador Logístico Internacional para que seja possível realizar a operação “porta a porta” de forma simplificada para as pequenas empresas dos dois países.

Capacitar pequenas empresas também é uma das diretrizes do acordo que deve ter uma orientação para trabalhar cadeias de valores regionais. Ambos países devem ainda desenvolver legislação que permita às pequenas empresas ser parte dos processos de compras governamentais.